Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da SAJ MODA SUSTENTAVEL, marca Moda Circular, bem como as compras realizadas por meio da loja online.
Ao navegar no site, criar um pedido ou concluir uma compra, o usuário declara que leu e aceitou estes Termos na sua totalidade, sem prejuízo dos direitos obrigatórios garantidos pela legislação brasileira. Recomenda-se disponibilizar uma caixa de seleção no checkout para que o cliente confirme expressamente a leitura e a aceitação dos Termos.
1. Sobre a Moda Circular
A Moda Circular comercializa peças de vestuário e outros produtos de moda adquiridos, entre outras fontes, por meio de ponta de estoque. Conforme indicado no descritivo de cada produto, as peças podem ser:
– novas;
– seminovas;
– usadas.
A condição de cada produto deve ser consultada antes da compra. Informações sobre estado, medidas, composição, marcas de uso, avarias, alterações ou outros detalhes relevantes devem constar no respetivo anúncio sempre que aplicável.
2. Informações dos produtos
A SAJ MODA SUSTENTAVEL procura apresentar descrições, fotografias, medidas, cores, preços e demais informações de forma clara e precisa. Pequenas diferenças de cor podem ocorrer conforme a iluminação, a fotografia e o ecrã utilizado.
O cliente deve ler atentamente o descritivo do produto antes de concluir a compra. Se houver dúvida sobre medidas, estado, material, cor, autenticidade, disponibilidade ou qualquer informação do anúncio, recomendamos solicitar esclarecimentos antes do pagamento.
Caso seja identificada uma falha de digitação, erro de precificação, indisponibilidade ou ausência de informação relevante, a SAJ MODA SUSTENTAVEL poderá contactar o cliente para esclarecer a situação e, quando necessário, cancelar o pedido e devolver integralmente os valores pagos, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
Nenhuma disposição destes Termos exclui a responsabilidade legal por vícios, defeitos, informação inadequada ou desconformidade do produto.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em reais e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados, salvo situações de erro manifesto ou outras hipóteses permitidas pela legislação.
As compras são realizadas mediante pagamento online pelos meios disponibilizados no checkout. O pedido estará sujeito à aprovação do pagamento e à confirmação da disponibilidade do produto.
A SAJ MODA SUSTENTAVEL não terá acesso ao número completo do cartão quando o pagamento for processado por um provedor externo. O cliente deve também consultar as regras do respetivo meio de pagamento.
4. Confirmação e cancelamento do pedido
Após a conclusão do pagamento, o cliente receberá uma confirmação pelo canal informado no pedido, quando aplicável. A confirmação não impede a correção de erros materiais, a verificação de pagamento ou a identificação de indisponibilidade do produto.
Se não for possível atender o pedido, o cliente será informado e os valores pagos serão reembolsados pelo mesmo meio utilizado, quando tecnicamente possível, ou por outro meio acordado.
5. Despacho e entrega
Os produtos são normalmente despachados em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Em alguns casos, o despacho poderá ocorrer em até 2 dias, especialmente por motivos operacionais, de conferência, embalagem, volume de pedidos ou disponibilidade logística.
A entrega é realizada pela transportadora escolhida caso existam mais de uma opção para a localidade de destino e os prazos de transporte variam de acordo com a localidade do cliente, a modalidade selecionada, a disponibilidade da transportadora e fatores externos. A estimativa de entrega apresentada no momento da compra é uma expectativa, não uma garantia absoluta de prazo.
A SAJ MODA SUSTENTÁVEL fornecerá as informações de acompanhamento disponíveis. O cliente deve garantir que o endereço, telefone e demais dados de entrega estejam corretos e deve acompanhar as tentativas de entrega.
Em caso de atraso, extravio, avaria no transporte ou dificuldade de entrega, o cliente deve contactar a SAJ MODA SUSTENTAVEL pelos canais oficiais. A empresa avaliará o caso com a transportadora e adotará as providências cabíveis, sem afastar as responsabilidades previstas na legislação de proteção ao consumidor.
6. Direito de arrependimento, trocas e reembolsos
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado conforme a legislação aplicável, especialmente a partir da assinatura ou do recebimento do produto, quando aplicável.
Para solicitar uma devolução ou reembolso dentro desse prazo, o cliente deve contactar [e-mail ou canal de atendimento], informar o número do pedido e aguardar as instruções de devolução. O produto deverá ser devolvido nas condições exigidas pela legislação e pelas instruções fornecidas, preferencialmente com os acessórios, etiquetas e embalagem que o acompanham, quando existentes.
Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento e os prazos do provedor de pagamento. Quando cabível, os valores de frete e demais quantias serão tratados conforme a legislação aplicável.
O prazo de 7 dias não elimina nem reduz direitos relacionados a produto com defeito, vício, desconformidade, divergência em relação ao anúncio ou outras garantias legais. Nesses casos, o cliente deve comunicar o problema assim que o identificar para que a empresa possa analisar e oferecer a solução legal adequada.
Em caso de troca por escolha de tamanho, cor ou modelo (mudança de ideia), os custos referentes ao frete de envio do produto de volta ao nosso centro de distribuição e o reenvio da nova peça são de responsabilidade do cliente.
7. Produtos novos, seminovos e usados
Produtos seminovos ou usados podem apresentar sinais de uso, desgaste, pequenas marcas, alterações ou outras características compatíveis com a sua condição. Produtos novos de ponta de estoque também podem ter características específicas relacionadas à origem do lote ou à embalagem.
Essas condições devem ser descritas no anúncio. O cliente deve analisar as fotografias e informações antes da compra e pode solicitar esclarecimentos quando algo não estiver claro. A descrição de uma condição como “usado” ou “seminovo” não autoriza a omissão de defeitos relevantes nem afasta os direitos legais do consumidor.
8. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a:
– fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
– utilizar o site para fins lícitos;
– não tentar invadir, danificar, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site;
– não utilizar dados, imagens, textos ou materiais da loja sem autorização;
– não realizar pedidos fraudulentos ou utilizar meios de pagamento de terceiros sem autorização;
– conferir os dados do pedido antes da finalização;
– manter a confidencialidade dos dados de acesso, caso algum recurso futuro exija cadastro.
A SAJ MODA SUSTENTAVEL poderá adotar medidas para proteger o site, os clientes e as transações diante de indícios de fraude ou uso indevido, respeitando a legislação aplicável.
9. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, logotipos, nomes, elementos visuais, layouts e demais materiais do site pertencem à SAJ MODA SUSTENTAVEL ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia, salvo nos limites permitidos por lei.
10. Disponibilidade do site
Podemos realizar manutenções, atualizações ou alterações no site. Também podem ocorrer interrupções causadas por falhas de internet, serviços de terceiros, força maior ou outros fatores fora do controlo razoável da empresa.
A SAJ MODA SUSTENTAVEL esforça-se para manter informações atualizadas, mas não garante que o site estará disponível sem interrupções ou que estará livre de todos os erros.
11. Limitação de responsabilidade
A SAJ MODA SUSTENTAVEL não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo cliente, utilização inadequada do site, indisponibilidade causada por terceiros ou eventos imprevisíveis e inevitáveis, sempre dentro dos limites permitidos pela legislação.
Esta cláusula não limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo aquelas relacionadas a direitos do consumidor, defeitos, vícios, segurança, informação inadequada ou tratamento indevido de dados pessoais.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da SAJ MODA SUSTENTAVEL, que integra estes Termos para fins de informação ao usuário.
13. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços, nos produtos ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de atualização. Para pedidos já confirmados, serão aplicadas as condições aceites no momento da compra, sem prejuízo da legislação aplicável.
14. Atendimento e solução de problemas
Para dúvidas, trocas, devoluções, reclamações ou solicitações relacionadas a um pedido, contacte:
– E-mail: [contato@sajmodasustentavel.com]
– Horário de atendimento: [de segunda-feira à sexta-feira das 10:00 às 16:00]
Inclua o número do pedido, nome do comprador e uma descrição clara da solicitação para agilizar o atendimento.
15. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente resolvidos por meio de contacto com a SAJ MODA SUSTENTAVEL e dos mecanismos legais e administrativos disponíveis ao consumidor.