POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
INTRODUÇÃO E COMPROMISSO COM A SUA PRIVACIDADE
A SAJ preza pela segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes que acessam o site comercial de moda circular e produtos usados.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nosso site, navegar por nossas páginas, adquirir produtos ou contratar serviços, você declara estar ciente e de acordo com as diretrizes de coleta, uso e armazenamento de dados aqui descritas.
QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
Para viabilizar a experiência de compra, o processamento de pagamentos, a entrega dos produtos e o atendimento adequado no segmento de brechó online, podemos coletar os seguintes dados pessoais:
Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG ou documento equivalente (quando necessário para faturamento e emissão de notas fiscais).
Dados de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone celular e endereço residencial ou de entrega.
Dados de Pagamento: Informações referentes a cartões de crédito, dados bancários ou chaves PIX (processados por plataformas de pagamento seguras e certificadas).
Dados de Navegação: Endereço IP, registros de acesso, páginas visitadas, cliques e informações coletadas por meio de cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência no site.
FINALIDADE E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
Tratamos seus dados pessoais apenas para finalidades legítimas e fundamentadas na LGPD, tais como:
Execução de Contrato (Art. 7º, V, da LGPD): Para processar pedidos de compra, realizar a entrega das peças de moda circular, gerenciar trocas ou devoluções e prestar suporte ao cliente.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II, da LGPD): Para emissão de documentos fiscais obrigatórios, guarda de registros de transações financeiras e atendimento a exigências de órgãos governamentais ou fiscais.
Legítimo Interesse (Art. 7º, IX, da LGPD): Para aprimorar a curadoria de produtos, otimizar a navegação do site, prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.
Consentimento (Art. 7º, I, da LGPD): Quando aplicável, para o envio de comunicações de marketing, novidades, ofertas e campanhas promocionais (com a opção de cancelamento a qualquer momento).
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A SAJ não comercializa dados pessoais de seus clientes. No entanto, o compartilhamento com terceiros poderá ocorrer estritamente quando necessário para a operação do negócio, abrangendo:
Plataformas de E-commerce e Hospedagem: Para a manutenção e funcionamento técnico da estrutura do site.
Instituições Financeiras e Gateways de Pagamento: Para o processamento seguro de pagamentos via cartão de crédito, boleto ou PIX.
Empresas de Logística e Transportadoras: Para garantir a entrega dos produtos adquiridos no endereço indicado pelo cliente.
Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridades competentes.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a colaboradores autorizados e parceiros que adotam padrões rígidos de segurança da informação. Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, respeitando os prazos legais de retenção aplicáveis (como obrigações fiscais e civis).
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos do Artigo 18 da LGPD, você, na qualidade de titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a qualquer momento:
A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
O acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você;
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
A eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
A revogação do consentimento, quando aplicável.
CANAIS DE CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, exercer seus direitos previstos na LGPD ou realizar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais:
E-mail: contato@sajmodasustentavel.com.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h.
POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
- INTRODUÇÃO E COMPROMISSO COM O CONSUMIDOR A SAJ
Prezando pela transparência e clareza em todas as etapas da experiência de compra. Como atuamos exclusivamente no segmento de moda circular, brechó e comercialização de produtos usados, cada peça possui uma história única e não se adere à venda de produtos novos. O nosso compromisso é garantir que você se sinta seguro e respaldado pelos seus direitos legais regulamentados pela legislação brasileira. Esta política foi elaborada em estrita conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). Ao utilizar nosso site para a compra de produtos e serviços, o cliente declara estar previamente de acordo com as condições preestabelecidas nesta política.
- DIREITO DE ARREPENDIMENTO, DEVOLUÇÃO POR DEFEITO, E PRAZO DE COMUNICAÇÃO (COMPRAS NO SITE) Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realiza compras fora de estabelecimento comercial físico (como no nosso site) tem o direito de desistir da compra.
- Prazo de devolução: A devolução de produtos ocorrerá somente no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. A SAJ deverá ser obrigatoriamente comunicada dentro deste prazo de recebimento do produto em até 7 dias.
- Condições de devolução: O produto deverá ser devolvido com todos os acessórios ou brindes enviados juntamente com o produto, nas mesmas condições em que foi enviado, sem indícios de uso inadequado, odores, lavagem ou alterações e, preferencialmente, com a etiqueta de identificação afixada. O cliente declara estar previamente de acordo com esta condição já preestabelecida na utilização do site para a compra de serviços e produtos usados.
- Custos de envio reverso: No exercício do direito de arrependimento, devolução ou troca, comunicado dentro do prazo legal de 7 dias, os custos logísticos de devolução correm por conta da SAJ.
- PROCEDIMENTO E PRAZOS PARA REEMBOLSO
O reembolso será processado apenas após o recebimento e verificação de que o produto ainda se encontra em condição de revenda (acompanhado de todos os acessórios e brindes originais) em nosso centro de distribuição, assegurando que o produto usado atende integralmente às condições estabelecidas.
- Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão. O prazo de efetivação depende da política da operadora, ocorrendo geralmente em até 1 a 2 faturas subsequentes.
- PIX ou Boleto Bancário: O reembolso será efetuado via depósito ou transferência na conta bancária de titularidade do comprador em até 10 (dez) dias úteis após a validação da devolução.
- CANAIS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Para iniciar qualquer solicitação de troca, devolução ou reembolso referente a compras no site dentro dos prazos estabelecidos, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais informando o número do pedido e o motivo:
- E-mail: [contato@sajmodasustentavel.com.br]
- Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h.